PUBLICIDADE. ANUNCIE AQUI!

Nunes Marques será relator da ação contra aumento do fundão

COMPARTILHE

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no reddit
Compartilhar no email

Nunes Marques vai relatar ação contra aumento do fundo eleitoral.

PUBLICIDADE. ANUNCIE AQUI!

O ministro do STF, Kassio Nunes, foi escolhido relator da ação impetrada por parlamentares para anular a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022

Ao aprovar a LDO de 2022, na última quinta-feira (15), o Congresso Nacional triplicou o valor destinado às campanhas políticas das eleições.

O pedido de anulação é uma tentativa de impedir o aumento drástico no fundo eleitoral, que subiu de R$ 1,8 bilhão para R$ 5,7 bilhões.

O pedido de liminar, no entanto, será analisado pela ministra Rosa Weber, que será presidente interina da Corte na segunda metade do recesso de julho.

De acordo com o documento apresentado pelos deputados, a forma como ocorreu a inserção do aumento do chamado fundo eleitoral não seguiu os trâmites constitucionais previstos para o processo legislativo específico conforme à norma orçamentária.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE. ANUNCIE AQUI!

TÓPICOS

COMPARTILHE

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no reddit
Compartilhar no email
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE. ANUNCIE AQUI!
PUBLICIDADE. ANUNCIE AQUI!

Encontrou um erro?

Para comunicar um erro de português, de informação ou técnico, preencha o formulário abaixo.