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OAB convoca reunião extraordinária sobre impeachment de Bolsonaro

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O encontro da OAB está previsto para acontecer no dia 20 deste mês.

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) convocou uma reunião extraordinária para debater se a entidade apresentará um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

A informação foi divulgada, nesta quinta-feira (1º), pelo jornal Folha de S.Paulo.

Nós vamos te apresentar mais detalhes:

  • Os fatos recentes, desvendados pela CPI no Senado, colocam ainda mais luz sobre a responsabilidade clara do governo federal com relação à tragédia que vivemos“, afirma o presidente da instituição, Felipe Santa Cruz, em nota.
  • Nosso direito constitucional básico —o direito à vida— está sob séria ameaça. Portanto, não é mais possível adiar o debate sobre a possível apresentação, por parte de nossa entidade, do pedido de impeachment do presidente“, segue a entidade.
  • O encontro da OAB vai acontecer no dia 20 deste mês.

Abaixo você pode ler a íntegra da nota do Conselho Federal da OAB:

“O Brasil vive uma grande tragédia humanitária, com quase 520 mil óbitos na terrível pandemia que enfrentamos. Nos dedicamos, em boa parte da nossa gestão, a lutar pelas garantias constitucionais frequentemente ameaçadas e desrespeitadas nesse período. Chegamos a enviar, para análise do Procurador Geral da República, uma notícia crime sobre possíveis crimes cometidos pelo presidente da República, tanto em ações quanto em omissões durante a pandemia.

Um extenso e bem fundamentado parecer de uma comissão composta por alguns dos maiores juristas do país forneceu a esse Conselho Federal a análise jurídica que aponta para cometimento de crimes pelo presidente da República, indicando elementos para que a OAB pudesse, inclusive, apresentar pedido de impeachment do presidente por crime de responsabilidade.

Os fatos recentes, desvendados pela CPI no Senado, colocam ainda mais luz sobre a responsabilidade clara do governo federal com relação à tragédia que vivemos. Nosso direito constitucional básico – o direito à vida – está sob séria ameaça. Portanto, não é mais possível adiar o debate sobre a possível apresentação, por parte de nossa entidade, do pedido de impeachment do presidente.

Nunca nos furtamos à defesa da vida e da democracia. Está na razão de ser da OAB e na melhor tradição da advocacia a coragem para lutar pelo Estado Democrático de Direito, pelos direitos humanos e pelo devido processo legal. Estou certo de que esses princípios guiarão nosso debate, que deve se dar em clima de serenidade e respeito ao direito de defesa, sobre mais esse momento grave em que o Brasil exige, novamente, o posicionamento da Ordem.

Fica, assim, convocada reunião extraordinária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para o dia 20 de julho, às 9 horas, com a pauta exclusiva de debate sobre a proposta de apresentação do pedido de impeachment do presidente da República.

Brasília, 1º de julho de 2021
Felipe Santa Cruz
Presidente”

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