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ONU elogia Brasil por habeas corpus temporário a detentos

Projeto quer ampliar tempo máximo na prisão de 30 para 50 anos
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“As condições em muitas prisões da região das Américas são profundamente preocupantes”, diz porta-voz da entidade.

A situação de milhares de detentos na América Latina e nos Estados Unidos em meio à pandemia do coronavírus preocupa o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos.

Entre os casos citados pela entidade estão as prisões no Brasil, além de mortes na Venezuela e rebeliões no Peru.

De acordo com a ONU, a pandemia transformou a situação das prisões na região, que já era de superlotação crônica, em “desastrosa”.

O porta-voz da ONU para Direitos Humanos, Rupert Colville, declarou:

“As condições em muitas prisões da região das Américas são profundamente preocupantes. Problemas estruturais pré-existentes, tais como superlotação crônica e condições anti-higiênicas, aliados à falta de acesso adequado à saúde, possibilitaram a rápida disseminação da COVID-19 em muitas instalações.”

E acrescentou:

“Milhares de detentos e funcionários penitenciários já foram infectados em toda a América do Norte e do Sul. Em muitos países, o medo crescente de contágio e a falta de serviços básicos – como o fornecimento regular de alimentos devido à proibição de visitas às famílias – tem provocado protestos e tumultos.”

Apesar de citar o Brasil, a ONU indica que a “notícia positiva” em relação ao país é a recomendação do Conselho Nacional de Justiça de dar habeas corpus temporário a detentos que fazem parte de grupos de risco da Covid-19, destaca o portal UOL.

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