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ONU pede ao Brasil explicações sobre reforma de órgão antitortura

Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia
ONU pede ao Brasil explicações sobre reforma de órgão antitortura

Subcomitê da ONU para a Prevenção da Tortura acionou autoridades brasileiras para compreender decisão de Bolsonaro.

O Subcomitê da ONU para a Prevenção da Tortura pediu explicações ao governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a exoneração dos 11 peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão que monitora violações de direitos humanos em presídios e outros espaços de privação de liberdade.

Em comunicado divulgado no portal da instituição nesta segunda-feira (1º), o Subcomitê afirma ter requisitado reuniões com a Missão Permanente do Brasil em Genebra para compreender os motivos do esvaziamento do órgão.

Segundo o jornal alemão DW, o órgão da ONU afirmou:

“O Subcomitê para a Prevenção da Tortura tem sérias preocupações com essas medidas, que aparentam enfraquecer o mecanismo de prevenção no Brasil e, dessa forma, a prevenção da tortura no país. O Subcomitê ainda está acionando as autoridades nacionais para melhor compreender o fundamento e as razões para esses desenvolvimentos, com o objetivo de assegurar que o mecanismo brasileiro de prevenção esteja apto a funcionar de modo efetivo.”

O decreto 9.831/2019, assinado pelo presidente Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União no último dia 11 de junho, remanejou os 11 cargos – com remuneração mensal média de R$ 10 mil – para o Ministério da Economia.

Além disso, o texto prevê que a função de perito seja de “prestação de serviço público relevante, não remunerada”, ou seja, passará a ser exercida por voluntários nomeados pelo próprio governo.

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