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Os avanços do governo Jair Bolsonaro após 1 mês no Palácio do Planalto

Os avanços do governo Jair Bolsonaro após 1 mês no Palácio do Planalto

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Alguns feitos interessantes do primeiro mês de governo do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Armas

No dia 15, o Presidente Bolsonaro assinou decreto que flexibiliza as regras para posse de armas no país, uma de suas principais bandeiras de campanha. Redigido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e finalizado na Casa Civil, o novo decreto facilita o reconhecimento da chamada “efetiva necessidade” para a posse de armas, amplia a lista de casos em que ela será permitida — como morar em área rural ou em cidades com elevados índices de violência —, e ainda aumenta o prazo para renovação da autorização de posse de arma de 5 para 10 anos.

Bancos públicos

Com a participação do Presidente Bolsonaro, o ministro Paulo Guedes empossou, no dia 7, os novos presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy; da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães; e do Banco do Brasil, Rubem Novaes. Os presidentes dos três bancos públicos assumem os cargos com a missão de auxiliar a reforçar os cofres do governo.

Barragens

No dia 29, o governo federal publicou, no Diário Oficial da União, resolução que determina a fiscalização de todas as barragens do País. Os órgãos fiscalizadores terão que avaliar imediatamente a necessidade de remoção de instalações para garantir a integridade dos trabalhadores que atuam nesses locais. A determinação é de que seja dada prioridade a uma lista barragens classificadas como de “dano potencial associado alto” ou com “risco alto”. O pente fino foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro no mesmo dia do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.

Brumadinho

Logo após o desastre, na sexta-feira (25), o governo federal iniciou um processo de mobilização que envolveu órgãos atuantes em diversas áreas. Na tarde do mesmo dia, o Presidente Bolsonaro mobilizou ministros de Estado para acompanhar a situação e coordenar ações integradas para apoiar o estado de Minas Gerais e o município de Brumadinho. No dia seguinte, sábado (26), os ministros de Estado e o próprio PR visitaram o local para acompanhar de perto o andamento das ações e tomar as providências necessárias de imediato. Algumas das ações adotadas pelo governo: criação do Conselho Ministerial de Respostas a Desastre, reconhecimento do estado de calamidade pública em Brumadinho, monitoramento de possibilidade de novos desastres; parceria com Israel no socorro às vítimas, aplicação de multa à Vale;

No dia 28, o governo federal anuncia pacote de ações em apoio às vítimas do rompimento da barragem, como a liberação do Bolsa Família a beneficiários e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), bem como a antecipação do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Outras medidas, por exemplo, foram o apoio às ações de resgate com um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB) e o uso de imagens de satélites para ajudar nas buscas.

No dia 30, foi anunciada a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério da Cidadania, para os agricultores de Brumadinho. Atualmente são investidos R$ 120 mil por ano com os 43 agricultores da região. Com a medida, governo federal vai disponibilizar um valor adicional de R$ 300 mil para os agricultores.

Plano de metas para os 100 primeiros dias

No dia 23, o ministro Onyx Lorenzoni apresentou 35 metas nacionais tratadas como prioritárias para os 100 primeiros dias do governo do Presidente Bolsonaro. Obs: a reforma da Previdência, por estar em fase de discussões e de elaboração, ficou fora da listagem. Mas expectativa das equipes econômica e política é que seja enviada ao Congresso Nacional e votada ainda no primeiro semestre do ano.

Fórum Econômico Mundial

Presidente Bolsonaro e comitiva de ministros comparecem ao evento, em Davos, na Suíça. Discurso do PR em Davos, no dia 22, sinalizou prioridades do governo e teve repercussão positiva junto aos investidores internacionais.

Incentivos fiscais

Presidente Bolsonaro sancionou, no dia 03, lei que prorroga incentivos fiscais para empresas da Sudene (Nordeste) a da Sudam (Norte).

INSS

No dia 18, o presidente Bolsonaro assinou a prometida medida provisória para combater irregularidades e desvios na Previdência, com endurecimento de regras para concessão de benefícios. É estimado que a medida tenha um impacto positivo de R$ 9 bilhões somente neste ano.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ampliado pelo Presidente Bolsonaro, passou a incorporar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Porta-voz

Nomeação do general Otávio Rêgo Barros, no dia 14, como interlocutor do governo federal e do Presidente Jair Bolsonaro com a sociedade.

Reestruturação do governo

Redução no número de ministérios, alteração de suas estruturas na Esplanada; exonerações e nomeação dos novos ocupantes de cargos-chave e seus assessores — inclusive no Palácio do Planalto. No dia 3, o Presidente Bolsonaro também encomendou aos ministros um levantamento sobre todos os imóveis do governo federal nos estados, principalmente nas capitais. Também serão revisados todos os contratos de locação de imóveis. A ideia é reunir todas as estruturas em um só local, liberando edifícios para a venda. A União tem hoje cerca de 700 mil imóveis.

Reuniões do Conselho de Governo

Reunião com a presença de toda a equipe ministerial, todas as terças-feiras (com exceção da semana da viagem a Davos).

Salário mínimo

Presidente Bolsonaro estabeleceu, no dia 1o, o novo salário mínimo em R$ 998.

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