Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch
Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch

Pacote anticrime vai ao plenário do Senado após passar na CCJ

Pacote anticrime vai ao plenario do Senado apos passar na CCJ
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
COMPARTILHE

Votação sobre o pacote anticrime não estava na pauta da CCJ, mas foi incluída após acordo entre líderes.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o texto do pacote anticrime.

O projeto, que endurece a legislação penal, foi elaborado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e por uma comissão de juristas coordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o portal G1, o relator da matéria, Marcos do Val (Pode-ES), defendeu o texto na íntegra como veio da Câmara dos Deputados, onde foi aprovado na semana passada após ser parcialmente desfigurado.

Trechos polêmicos, que encontraram resistência entre os parlamentares mas que eram defendidos por Moro — como a prisão após condenação em segunda instância e o excludente de ilicitude — foram retirados do texto.

PUBLICIDADE

TÓPICOS
COMPARTILHE
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram

Comentários_

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião da RenovaMídia.

Ao comentar você concorda com nossos termos de uso e política de privacidade.

Assinar
Notificar quando
guest
0 Comentários
Feedbacks em linha
Ver todos os comentários

PUBLICIDADE