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Partido Nacional Corinthiano: TSE nega registro da sigla

Tarciso Morais

Tarciso Morais

TSE estuda responsabilizar candidato por espalhar fake news
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No caso do Partido Corinthiano, o pedido de registro foi protocolado no TSE no dia 31 de agosto de 2018.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, o pedido de registro do Partido Nacional Corinthiano (PNC).

Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (20), o Tribunal não reconheceu o requerimento apresentado pela sigla. 

Os integrantes da Corte seguiram o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, que apontou a inexistência de prova do apoiamento mínimo do eleitorado no prazo de dois anos contados da aquisição da personalidade civil, que ocorreu no dia 7 de agosto de 2014.

Salomão destacou que a regra que estabeleceu os dois anos para recolhimento das assinaturas foi instituída pela reforma eleitoral editada pela Lei nº 13.165/2015, e que essa inovação legislativa quanto ao prazo de apoiamento foi objeto de regra de transição, uma vez que a necessidade de observância ao biênio não se aplica às agremiações que protocolaram o pedido antes de 29 de setembro de 2015, data da publicação da norma, informa o site Congresso em Foco.

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