14 partidos nanicos correm risco de extinção

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A apuração dos votos de todo o país para a Câmara dos Deputados mostra que 14 dos 35 partidos existentes não conseguiram atingir um desempenho mínimo nas urnas e, com isso, vão perder instrumentos essenciais à sua existência a partir de 2019.

Embora haja possibilidade de mudança, já que candidaturas com questionamento judicial ainda não tiveram seus votos computados, a Rede, da presidenciável Marina Silva, o PC do B, vice na chapa de Fernando Haddad (PT), e o PRTB, único formalmente aliado a Jair Bolsonaro (PSL), estão até o momento entre as siglas que não superaram a chamada cláusula de barreira.

O mecanismo aprovado pelo Congresso com o objetivo de reduzir a grande pulverização partidária do país estabelece como piso de desempenho, na atual eleição, a obtenção de pelo menos 1,5% dos votos válidos nacionais ou a eleição de no mínimo nove deputados federais em pelo menos 9 das 27 unidades da federação.

De acordo com a lei, as siglas que não superarem a cláusula de barreira perdem direito ao fundo partidário, principal fonte de financiamento das legendas, à propaganda na TV e rádio, além do funcionamento legislativo (gabinete partidário, estrutura de assessores, discursos nas sessões, entre outros pontos).

A regra também permite aos políticos eleitos por essas legendas trocarem de partido sem o risco de perder o mandato por infidelidade partidária.

Os outros 11 partidos que não cumpriram a cláusula foram Patriota, que chegou a quase fechar a filiação de Jair Bolsonaro, e siglas de outros três presidenciáveis: PHS, PRP, PMN, PTC, PPL, DC, PMB, PCB, PCO e PSTU.

 

Adaptado da fonte Folha

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