Paulo Guedes esclarece boatos sobre retorno da CPMF

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O economista Paulo Guedes, principal conselheiro econômico de Jair Bolsonaro nas eleições 2018, rebateu nesta quarta-feira (19) as informações de que teria interesse em trazer de volta a CPMF.

Paulo Guedes reforçou que o compromisso do programa de governo de Jair Bolsonaro (PSL) é com a simplificação, a redução e eliminação de impostos.

“O nosso projeto é liberal. Quem disse que nós queremos aumentar impostos?”, disse o economista.

No início da manhã desta quarta-feira (19), uma fake news publicada pela jornalista da Folha, Mônica Bergamo, começou a circular nas redes sociais.

Segundo a matéria, Guedes teria falado sobre um plano para trazer de volta a CPMF. Do hospital, Bolsonaro reforçou seu compromisso com a redução dos impostos.

Segundo entrevista exclusiva concedida pelo economista ao site BR18:

Guedes disse que os estudos de uma reforma tributária, feitos pelo grupo de economistas que trabalha com ele na campanha, preveem a substituição de todos os impostos federais não compartilhados com Estados e municípios por um único imposto, em linha com o projeto lançado pelo economista e ex-deputado federal Marcos Cintra, em 1990.

Segundo Guedes, o novo imposto incidiria sobre as transações financeiras, com base de incidência semelhante à antiga CPMF. A Folha de S.Paulo publicou parte do plano de Guedes na edição desta quarta. Ao BR18, o economista disse que a equipe econômica de Bolsonaro ainda está avaliando os efeitos que a incidência em cascata do novo imposto pode provocar na economia, suas vantagens e desvantagens, antes de bater o martelo na proposta, que ainda não foi aprovada pelo candidato.

A alíquota do novo imposto, caso Bolsonaro vença as eleições, também não foi definida ainda. Mas Guedes calcula que ela poderá ficar entre 0,40% e 0,50% sobre cada transação financeira. A ideia, afirmou, é tornar os impostos progressivos e socialmente mais justos, para que os mais ricos paguem mais, e não regressivos, como são hoje, deixando a conta mais salgada para os mais pobres.

Guedes negou que pretenda criar uma única alíquota de imposto de renda, de 20%, para as empresas e para as pessoas físicas. Ele disse que o plano, na verdade, é reduzir para 20% as duas alíquotas maiores do IR de pessoa física, de 27,5% e de 22,5%, e aumentar para os mesmos 20% o IR de quem recebe como pessoa jurídica, hoje de 17,5%, para desestimular a chamada “pejotização”, mencionada por Bolsonaro numa sabatina da GloboNews.

Pela mesma lógica, seria criada também a tributação sobre dividendos, hoje isentos, também na base de 20%. Guedes afirmou, porém, que a tributação dos dividendos não representaria um aumento de carga tributária para as empresas, que hoje pagam 34% de imposto de renda. A proposta é reduzir os 34% para 15%, para compensar a tributação de 20% sobre os dividendos.

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