Governo de Rondônia, já recebeu mais de R$ 200 milhões repassados pelo SUS em 2020
Com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (10), mais uma ação para investigar supostas irregularidades na aquisição de insumos e produtos hospitalares para o enfrentamento da pandemia de coronavírus no Brasil.
O alvo da operação “Dúctil” é o governo de Rondônia, que já recebeu mais de R$ 200 milhões repassados pelo SUS em 2020. Desse valor, mais de R$ 71,2 milhões são especificamente para combate à Covid-19.
As suspeitas são de eventuais fraudes em dispensas de licitação, tais como apresentação de atestado de capacidade técnica falso por empresas e a possível atuação em conluio entre empresas e agentes públicos.
Ao todo, os policiais estão cumprindo, em três estados, 15 mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária.
Durante a análise¹ dos processos, os auditores da CGU constataram indícios de ausência de representatividade legal do responsável por propostas comerciais e irregularidades de procedimentos na homologação de propostas.
Os valores envolvidos são estimados em R$ 21 milhões, havendo pagamento adiantado de cerca de R$ 3 milhões.
A quantia foi paga sem a apresentação pelas empresas de garantias suficientes para suprir os riscos porventura causados sobre a não entrega dos produtos.
Referências: [1]
