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PGR abre inquérito sobre fake news relacionadas a Bolsonaro e Haddad

Procuradora-geral da República, Raquel Dodge afirmou que objetivo é verificar ‘existência de esquema profissional por campanhas com o propósito de propagar notícias falsas’.

Raquel Dodge requisitou nesta sexta-feira (19) à Polícia Federal a instauração de inquérito para apurar se empresas de tecnologia da informação têm disseminado, de forma estruturada, mensagens em redes sociais referentes a “ambos os candidatos”.

No documento, a procuradora-geral informa que fatos mencionados em reportagens jornalísticas já motivaram a abertura de procedimento pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mas que também é necessário a apuração na “ótica criminal”.

Dodge cita em seu pedido o artigo 57-h do código eleitoral, que trata sobre ofensa a honra ou de prejuízos a imagens de candidatos. Como o Brasil não possui uma legislação especifica sobre fake news, os casos estão sendo enquadrados nesse artigo da lei eleitoral. A pena prevista é de 2 a 4 anos de prisão e multa que pode chegar a R$ 15 mil.

Segundo Dodge, o uso de recursos tecnológicos para propagar informações falsas ou ofensivas à honra e à imagem dos dois candidatos pode interferir na opinião de eleitores e é uma “afronta a integridade das eleições”.

 

Adaptado da fonte Estado de Minas

Tarciso Morais

Tarciso Morais

Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia

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