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Por 7 votos a 2, STF mantém cancelamento de títulos sem biometria

Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral.

As informações são da Agência Brasil.

De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica e devido a outras restrições.

A Procuradoria-geral da República já havia se posiciona no STF contra a ação que tenta reverter o cancelamento de títulos de eleitores que não fizeram no prazo o cadastramento biométrico obrigatório.

Raquel Dodge declarou:

Não há voto livre e igualitário sem alistamento confiável de eleitores aptos a votar. A Constituição concede direitos políticos a quem tenha cidadania, o que exige o alistamento eleitoral.

A Procuradora-geral acrescenta que é justamente “o alistamento eleitoral completo” que garante a segurança das eleições.

“Essa ação coloca em risco a lisura do pleito”, alertava Dodge.

 

Adaptado da fonte O Antagonista

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