PGR diz ao STF que é contra tese do marco temporal

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Aras entende que o direito dos indígenas sobre as terras é “originário”.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao STF, nesta quinta-feira (2), uma manifestação contrária ao “marco temporal”.

Aras entende que o direito dos indígenas sobre as terras é “originário” e deve ser analisado caso a caso.

A nossa Constituição Federal reconheceu direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam os índios. Demarcar consiste em atestar a ocupação dos índios como circunstância anterior à demarcação”, defendeu o PGR.

Aras afirmou que o Brasil não “não foi descoberto” e que o país não pode “invisibilizar” os seus “ancestrais“.

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