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PGR não foi consultada sobre operação da PF contra Salles

Pobreza é o maior inimigo do meio ambiente, diz Ricardo Salles
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PGR afirmou que "não foi instada a se manifestar sobre a medida”.

A operação da Polícia Federal (PF) contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi deflagrada, nesta quarta-feira (19), sem uma consulta prévia ao procurador-geral da República, Augusto Aras.

A consulta à PGR é praxe nos procedimentos do tipo, mas, segundo o jornal O Globo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a PGR fosse informada do caso apenas após o cumprimento das diligências.

Saiba mais detalhes.

  • Após o cumprimento das diligências, dê-se, imediata ciência à Procuradoria-Geral da República“, escreveu Moraes, no despacho proferido no último dia 13 de maio. 
  • PGR afirmou que “não foi instada a se manifestar sobre a medida, o que, em princípio, pode violar o sistema constitucional acusatório“.
  • Normalmente, quando a PF solicita uma medida ao STF, o ministro pede um parecer da PGR a respeito do pedido policial.
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