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PGR pede ao STF para proibir apreensão de livros na Bienal do Rio

Tarciso Morais

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PGR pede ao STF para proibir apreensão de livros na Bienal do Rio
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O pedido de Dodge é mais um capítulo no vaivém judicial que envolve a feira literária, que termina neste domingo, no Riocentro.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã deste domingo (8), a suspensão da decisão judicial que permitiu a apreensão de obras na Bienal do Livro no Rio de Janeiro.

Títulos com temática LGBT estão na mira do prefeito do Rio, Marcelo Crivella. Ele determinou na quinta-feira (5) o recolhimento de livros tidos como “impróprios para menores“.

Na manifestação, Raquel Dodge afirma que a medida “visa a impedir a censura ao livre trânsito de ideias, à livre manifestação artística e à liberdade de expressão no país”.

“A decisão ora impugnada fere frontalmente a igualdade, a liberdade de expressão artística e o direito à informação, que são valorizados intensamente pela Constituição de 1988, pelos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil e, inclusive, por diversos precedentes do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Dodge, segundo o site G1.

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