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PGR pede inquérito contra Bolsonaro por prevaricação

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A investigação buscará se Bolsonaro prevaricou diante da denúncia, ou seja, não tomou as medidas cabíveis.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta sexta-feira (2), a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação.

O pedido foi feito pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, com base no caso da negociação de compra da vacina indiana Covaxin.

De acordo com o deputado Luis Miranda (DEM-DF), ele e o irmão, o servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, avisaram Bolsonaro sobre suspeitas de irregularidades na compra do imunizante.

No pedido, Medeiros diz que é preciso esclarecer as circunstâncias do eventual aviso que teria sido feito ao chefe do Executivo:

“A despeito da dúvida acerca da titularidade do dever descrito pelo tipo penal do crime de prevaricação e da ausência de indícios que possam preencher o respectivo elemento subjetivo específico, isto é, a satisfação de interesses ou sentimentos próprios dos apontados autores do fato, cumpre que se esclareça o que foi feito após o referido encontro em termos de adoção de providências.”

A investigação buscará se Bolsonaro prevaricou diante da denúncia, ou seja, não tomou as medidas cabíveis.

Inicialmente, a PGR havia pedido para aguardar a conclusão da CPI da Pandemia para tomar uma decisão, mas a ministra Rosa Weber afirmou que a apuração da comissão não impede a atuação do Ministério Público Federal (MPF).

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