Decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou do juiz federal Sergio Moro implicações feitas por delatores que envolviam Instituto Lula, o sítio de Atibaia e a refinaria de Abreu e Lima.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, estuda recurso contra a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal que tirou do juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná, citações de delatores da Odebrecht que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos casos do Instituto Lula e do sítio de Atibaia (SP).
De acordo com informações do site JOTA:
Os procuradores ainda discutem a reação do MP e vão aguardar a publicação da decisão pelo STF para bater o martelo. Uma das possibilidades é um recurso à própria 2ª Turma, com a apresentação dos chamados embargos de declaração, pedindo esclarecimentos da decisão tomada pelo colegiado, que contrariou entendimento adotado pelos mesmos ministros quando julgaram o caso em outubro do ano passado. Para o caso chegar ao plenário do STF, caberia ao relator submeter a questão.
Por decisão da maioria da turma, as implicações serão enviadas à Justiça Federal de São Paulo. Os trechos das colaborações tratam de suspeitas na construção do Instituto Lula e em reforma de sítio em Atibaia (SP) que servem para embasar ações penais contra o petista em andamento na Justiça Federal do Paraná. Com a decisão, Moro não poderá utilizar as informações dadas pelos ex-executivos nos processos em andamento na Justiça de Curitiba. As citações serão analisadas pela Justiça Federal de SP.
A 2ª Turma do STF decidiu, por maioria (3 a 2), retirar trechos de delações referentes ao ex-presidente Lula das mãos de Sérgio Moro.
Os depoimentos serão enviados à Justiça Federal em São Paulo.https://t.co/O9TwkeuCLL
— RENOVA (@RenovaMidia) April 24, 2018
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