Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch
Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch

PGR vê censura contra especial de Natal do Porta dos Fundos

PGR vê censura contra especial de Natal do Porta dos Fundos
COMPARTILHE

Em caráter liminar, o STF já havia determinado a volta do filme para a plataforma Netflix.

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) vislumbrou censura na decisão que determinou a remoção do especial de Natal do Porta dos Fundos da Netflix.

O órgão se manifestou pela permanência do vídeo “A Primeira Tentação de Cristo”, que foi retirado do ar por ordem do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). 

O recurso foi movido pela própria Netflix contra a decisão judicial fluminense.  

A PGR frisou ao STF que a decisão do TJ-RJ constituiu censura prévia, visto que a Netflix oferece ampla variedade de filmes e série, mas não obriga seus usuários a seguir uma programação pré-definida:

“Em síntese, a Netflix é mera transmissora de conteúdo e efetivamente a proibição de disponibilizar determinado filme na sua plataforma constitui censura não admitida pela Constituição Federal e tampouco por decisão dessa Suprema Corte”, disse a PGR no parecer.

Referências: [1]

PUBLICIDADE

TÓPICOS
COMPARTILHE
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram

Comentários_

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião da RenovaMídia.

Ao comentar você concorda com nossos termos de uso e política de privacidade.

Assinar
Notificar quando
guest
0 Comentários
Feedbacks em linha
Ver todos os comentários