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Piauí autoriza servidores a entrar em casas para combater coronavírus

Tarciso Morais

Tarciso Morais

Imagem: Reprodução/Twitter
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“A gente pode entrar para orientar como os familiares devem proceder”, explicou o secretário da Defesa Civil do Piauí.

Wellington Dias, governador do Piauí, autorizou que agentes da Defesa Civil ou autoridades responsáveis pelo combate ao coronavírus entrem na casa das pessoas “para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação”.

Membro do Partido dos Trabalhadores (PT), Dias assinou um decreto em 16 de abril estabelecendo situação de calamidade pública no estado em função da Covid-19.

O texto diz, de forma vaga e sem qualquer definição concreta, que a invasão dos lares poderá ocorrer por agentes da Defesa Civil “em caso de risco iminente”.

Geraldo Magela, secretário da Defesa Civil do Piauí, explicou:

“Por exemplo, se houver uma casa que tenha cinco moradores na qual um está contaminado e os outros se negam a se afastar dele. A gente pode entrar para orientar como os familiares devem proceder quanto ao distanciamento para a segurança de todos.”

O mesmo artigo diz que as autoridades também poderão “usar de propriedade particular, em caso de iminente perigo público, assegurado ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”.

O decreto está em vigor em nível estadual e foi inserido no sistema integrado de informação de desastres, do Ministério de Desenvolvimento Regional, para reconhecimento federal.

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