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Plenário do STF confirma que Moro foi parcial ao condenar Lula

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7 ministros votaram a favor da parcialidade de Moro. 4 contra.

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (23), o julgamento que reconheceu a competência da 2ª Turma da Corte para declarar o ex-juiz Sergio Moro parcial na condenação do ex-presidente Lula da Silva (PT).

7 ministros votaram a favor da parcialidade de Moro. 4 contra.

Agora, com a decisão da 2ª Turma mantida pelo plenário, o caso do triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores.

As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento pela Justiça Federal do Distrito Federal, para onde o caso foi enviado.

O ex-ministro da Justiça juiz havia condenado Lula em julho de 2017.

Em abril deste ano, no entanto, o plenário já havia formado maioria para manter a decisão, mas o julgamento foi interrompido por pedido de vista do decano Marco Aurélio Mello.

Prestes a deixar a Corte, o ministro Marco Aurélio votou contra a manutenção da decisão da 2ª Turma:

“O juiz Sergio Moro surgiu como verdadeiro herói nacional. Então, do dia para a noite, ou melhor, passado algum tempo, encaminha-se como suspeito. Dizer-se que a suspeição está provada por gravações espúrias é admitir que ato ilícito produz efeito. Não se pode desarquivar o que já estava arquivado.”

Também apresentou seu voto nesta quarta o presidente do STF, Luiz Fux. O magistrado também se manifestou contra manter a decisão da turma:

“A suspeição, na verdade, pelo ministro Edson Fachin, ela foi afastada. Municiou [o julgamento na 2ª Turma] uma prova absolutamente ilícita, roubada que foi depois lavada. É como lavagem de dinheiro. Não é um juízo precipitado. Essa prova foi obtida por meio ilícito. Sete anos de processo foram alijados do mundo jurídico.”

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