Polônia desafia UE e defende reforma do sistema judicial

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O primeiro-ministro da Polônia defendeu nesta quarta-feira (4) na Eurocâmara o direito de seu país de “construir seu sistema judicial de acordo com suas próprias tradições”.

A declaração foi feita em um momento de tensão com a União Europeia (UE) sobre a reforma da justiça polonesa. O bloco europeu abiu procedimento contra a Polônia nesta terça-feira (3).

“Unidade na diversidade. Este lema de nossa UE não é um slogan vazio”, declarou o premiê Mateusz Morawiecki diante dos eurodeputados em Estrasburgo, antes de defender a necessidade de respeitar as “identidades nacionais”.

“Todos os países da UE têm o direito de construir seu sistema judicial de acordo com suas próprias tradições”, completou.

Mateusz Morawiecki defendeu a determinação de seu governo para melhorar um sistema judicial que “não punia de maneira suficiente” a corrupção no país.

“Quando acontecem ataques contra o Estado de Direito, não podemos simplesmente ignorar estes fatos dizendo que são questões nacionais”, respondeu o vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis.

Dombrovskis disse que o Executivo comunitário continua aberto ao diálogo e destacou especialmente sua oposição à substituição de 40% dos juízes do Tribunal Supremo, uma determinação da nova lei.

 

Com informações do BOL

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