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Premiê quer transformar ‘discurso de ódio’ em crime na Nova Zelândia

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Nova Zelândia pode prender cidadãos por até 3 anos por causa do “discurso de ódio”.

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Com o apoio incondicional da primeira-ministra Jacinda Ardern, o “discurso de ódio” está prestes a se tornar um crime que pode colocar um cidadão da Nova Zelândia atrás das grades por três anos. 

Na última sexta-feira (25), o governo divulgou mais informações sobre o projeto para endurecer as leis que regem o discurso de ódio.

De acordo com o texto, segundo o jornal local RNZ, qualquer pessoa que “intencionalmente incitar, manter ou normalizar o ódio contra um grupo protegido” estará infringindo a lei.

A proposta de legislação aumenta a punição para o crime de “discurso de ódio” de três meses de prisão ou multa de até US$ 7 mil para até três anos de prisão ou multa de até US$ 50 mil.

O governo ainda não decidiu quais grupos estarão protegidos por esta nova lei. De acordo com o jornal, espera-se que isso aconteça após uma consulta pública.

Ao defender o projeto de lei, o ministro da Justiça, Kris Faafoi, disse que o discurso abusivo ou ameaçador pode dividir as comunidades.

“Construir a coesão social, a inclusão e a valorização da diversidade também pode ser um meio poderoso de contrariar as ações daqueles que procuram espalhar ou consolidar a discriminação e o ódio.”

Faafoi acrescentou:

“Proteger a liberdade de expressão e proteger as pessoas contra o discurso de ódio exigirá uma consideração cuidadosa e uma ampla gama de contribuições.”

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