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Presidente do STF critica excessiva judicialização no Brasil

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“Se assiste hoje o uso epidêmico do Supremo para resolver todos os problemas”, diz Fux.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, alertou, nesta segunda-feira (9), para o número excessivo de processos chegando à instância máxima do Poder Judiciário do Brasil

A declaração foi feita por Fux durante palestra virtual “A importância do STF na manutenção da democracia brasileira”, na abertura da Semana Virtual Jurídica e de Gestão Empresarial. 

No evento, o ministro classificou de “moléstia” a judicialização frequente que ocorre no Brasil: 

“Se assiste hoje o uso epidêmico do Supremo para resolver todos os problemas, ou seja, o Supremo é instado a decidir problemas que devem ser decididos na arena própria.”  

Fux reforçou que o problema é causado pela falta de decisões em arenas próprias de discussão: 

“Se, eventualmente, determinado partido político perde a votação na arena própria, ele não tem o direito de provocar o Judiciário para tentar reverter aquela solução, mas é isso que tem ocorrido diuturnamente, através de um fenômeno cujo o próprio nome é equivocado, que é a judicialização da política. O Supremo não pode intervir na política. A política é necessária, e em um Estado Democrático de Direito a instância maior é o Parlamento.” 

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