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Prisão após condenação em 2ª instância é padrão nos EUA e Europa

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Alvo de críticas por políticos brasileiros, a prisão após condenação em segunda instância é permitida nos Estados Unidos e em alguns países do continente europeu.

Nos Estados Unidos, mais de 90% das pessoas processadas criminalmente vão presas já na primeira instância, mas não porque foram condenadas, e sim porque aceitaram acordo para se declararem culpadas. Com isso, abrem mão de recursos.

Já os condenados em primeira instância, em geral, aguardam presos pelo julgamento em instâncias superiores. “Podem solicitar suspensão da sentença enquanto seu recurso é julgado, mas raramente isso é atendido“, ressaltou James B. Jacobs, professor de direito penal na NYU.

Isso ocorre porque lá esses julgamentos são sempre feitos com júri popular, enquanto no Brasil isso acontece apenas para crimes intencionais contra a vida.

Enquanto isso na Europa, o professor da London School of Economics, no Reino unido, Auke Willems disse que o sistema britânico também costuma resolver a maioria dos casos criminais com acordos, “um modelo altamente eficiente para lidar com sistemas legais sobrecarregados de processos“.

Já nos sistemas penais da Europa continental, observa, é comum que o condenado possa recorrer em liberdade e a pena só seja cumprida depois de esgotados os recursos. No entanto, segundo pesquisa, os réus, em geral, têm direito a menos graus de apelação do que no sistema brasileiro.

Na Holanda, país de origem de Willems, ele explica que há três instâncias, sendo que a última, a Suprema Corte, só julga aplicação de lei e não é acionada com frequência. Lá, a pessoa só pode ser presa depois de esgotada a possibilidade de recursos, como no Brasil.

Já na França, onde também há três instâncias, recursos para a Suprema Corte, em geral, não têm efeito suspensivo sobre a pena, o que significa que condenações em segunda instância já levam à prisão, indicou pesquisa de Willems feita para essa reportagem.

 

Com informações de: [BBC]

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