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Procurador fala em ‘censura’ ao pedir suspensão de edital de Doria

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O governo Doria disse que “foram retirados do texto os termos que davam margem a falsas interpretações”.

José Mendes Neto, procurador do Ministério Público de Contas, pediu, nesta quarta-feira (12), a suspensão do edital de R$ 15,8 milhões para a comunicação digital do governo João Doria (PSDB-SP).

Em representação ao Tribunal de Contas do Estado, segundo o jornal Estadão, Mendes Neto afirma que, ao dispor sobre “fichas individualizadas de detratores e apoiadores”, o edital pode incorrer em “censura” ou “classificação crítica” dos usuários, ferindo a liberdade de expressão nas redes sociais.

O pedido do Ministério Público de Contas acontece no âmbito de um requerimento do senador Major Olímpio (PSL-SP) contra a concorrência, marcada para 16 de março.

O governo de São Paulo afirmou que se “adiantou” e mudou trechos do edital: 

“Por dever de cuidado e objetivando afastar toda e qualquer possibilidade de mal entendido e, ainda, para que não paire a menor dúvida a respeito da legitimidade e lisura do presente certame, foi providenciada a publicação de novo edital no qual foram ajustadas as disposições de seu Anexo I”.

A gestão Doria acrescenta:

“Ainda que nenhum pedido de esclarecimento tenha sido apresentado e a todos os licitantes os termos do edital parecer estar bastante claros e precisos, em nome do interesse público, foram retirados do texto os termos que davam margem a falsas interpretações, trazendo ainda mais transparência ao processo.”

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