Projeto de lei da ‘Escola sem Partido’ avança na Câmara

O projeto de lei que tenta instituir a “Escola sem Partido” foi debatido nessa terça-feira (8), em uma comissão especial da Câmara dos Deputados.

O programa Escola sem Partido entende que a “doutrinação política e ideológica em sala de aula ofende a liberdade de consciência do estudante; afronta o princípio da neutralidade política e ideológica do Estado; e ameaça o próprio regime democrático, na medida em que instrumentaliza o sistema de ensino com o objetivo de desequilibrar o jogo político em favor de um dos competidores”.

No parecer lido pelo deputado Flavinho (PSC-SP) na Câmara dos Deputas nessa terça-feira (8), há a proposta de que as escolas não possam ofertar disciplinas com o conteúdo de “gênero” ou “orientação sexual”.

O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para evitar que professores manifestem algum posicionamento político, ideológico ou partidário. Também reforça que a educação sexual, moral e religiosa deve ficar a cargo da família, não das instituições de ensino.

De acordo com informações do G1:

O deputado Flavinho criticou, em seu parecer, o que ele chama de “ideologia de gênero”. “Procura-se impor às crianças e adolescentes uma educação sexual que visa descontruir a heteronormatividade e o conceito de família tradicional em prol do pluralismo e diversidade de gênero”, disse.

Com a proposta, o parlamentar quer que cartazes sejam afixados nas salas de aula para lembrar os docentes de que eles não devem estimular que os alunos vão a manifestações políticas. “Eles não devem apresentar o assunto de forma unilateral, parcial ou tendenciosa. Podem, inclusive, argumentar em favor, ou contra, determinada teoria, mas nunca antes de apresentar, de forma justa e séria, as concepções alternativas”, explicou o relator.

Durante o debate, deputados contrários ao tema, como Glauber Braga (Psol-RJ), afirmam que o projeto de lei pode criar uma cultura do medo e diminuir a reflexão crítica na sala de aula. A discussão gerou polêmica nos últimos anos – professores chegaram a se referir ao projeto como “Lei da Mordaça”.

Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia

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