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Projeto de Lei quer criminalizar ataques à imprensa

Projeto de Lei quer criminalizar ataques à imprensa
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“O Brasil precisa de informação livre”, diz senador autor do projeto.

Projeto de Lei 4522/2020 quer tornar crime a conduta de hostilizar profissional de imprensa com o objetivo de impedir ou dificultar sua atuação. 

O texto, que está em discussão no Senado Federal, prevê a punição de 1 até 6 meses de detenção do autor, além de multa.  

A pena ainda pode ser agravada se houver violência e/ou vias de fato.  

A iniciativa é do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).  

Contarato afirmou que a Legislação Brasileira deve proteger os profissionais e garantir sua segurança para que possam fazer o seu trabalho: 

“O Brasil precisa de informação livre e, mais do que nunca, combater as fakenews que envenenam a sociedade. A liberdade de imprensa e de expressão estão previstas na Constituição.” 

O senador disse ainda que o estado democrático de direito não é respeitado quando a hostilidade se transforma em arma para tentar silenciar opiniões, dados ou fatos que desagradem a um determinado grupo. 

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Henrique
Henrique
1 mês atrás

“hostilizar” = não concordar

Jefferson
Jefferson
1 mês atrás

Os idiotas que críticam a imprensa por ser “esquerdista” vão cortar os pulsos

Abner contra a esquerda libertinosa e centrão lixo
Abner contra a esquerda libertinosa e centrão lixo
1 mês atrás

Fim da liberdade de expressão, controle de opiniões e punição para quem “discordar”.

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