Projeto de lei quer criminalizar jogos violentos no Brasil

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Projeto de lei quer criminalizar jogos violentos no Brasil
TARCISO MORAIS
TARCISO MORAIS
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia.

“É preciso ao menos dificultar que a nossa sociedade […] entre num clima de selvageria que leve a atos tão desastrosos”, diz o texto do projeto de lei.


O deputado federal Júnior Bozzella (PSL-SP) apresentou um projeto de lei que criminaliza jogos eletrônicos que incitam a violência.

projeto de lei 1577/2019 criminaliza o “desenvolvimento, a importação, a venda, a cessão, o empréstimo, a disponibilização ou o aluguel de aplicativos ou jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência”.

Segundo o UOL, na prática, o deputado sugere mudança no Código Penal com prisão de três a seis meses, ou multa para quem desenvolver, importar, vender, ceder, emprestar, disponibilizar ou alugar aplicativos ou jogos que incitem a violência. Se o crime foi cometido usando a internet, a pena é triplicada.

A justificativa presente no projeto fala do massacre na escola de Suzano, em São Paulo, e cita que “ao menos em parte, a banalização da vida e da violência pela população jovem é advinda pelo convívio com jogos eletrônicos violentos”.

Após a apresentação do projeto de lei, o texto precisa passar por comissões dentro da Câmara para, na sequência, ser pautado pelo presidente da Casa e, se aprovado, ir para o Senado.

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