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Promotor punido por chamar Gilmar Mendes de ‘laxante’

Tarciso Morais

Tarciso Morais

Promotor punido por chamar Gilmar Mendes de ‘laxante’
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“Houve um excesso. Em tudo há um limite, e o limite é exatamente o modo como expressamos nossas ideias”, afirmou Dodge.

O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu punir Fernando da Silva Krebs, promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás, que chamou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de “laxante”.

A pena de censura foi imposta, que fica registrada no histórico funcional do promotor, tornando-se prejudicial em eventuais avaliações e procedimentos disciplinares futuros. Em caso de nova censura, por exemplo, ele pode ser suspenso.

Em 2018, em entrevista à Rádio Brasil Central, de Goiânia, Krebs disse que “nós temos o caso Gilmar Mendes, que é considerado o maior laxante do Brasil. Ele solta todo mundo, principalmente os criminosos de colarinho branco”.

O relator do processo administrativo disciplinar (PAD) contra o promotor, o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, considerou “notório que o promotor requerido ultrapassou o seu direito” de liberdade de expressão:

“Não resta dúvida quanto à intenção de difamar, nem tampouco quanto à direção da ofensa. Ao afirmar o que afirmou sobre o ministro Gilmar Mendes, o processado ultrapassou em muito seu dever de urbanidade e de respeitar a dignidade pessoal de outrem, utilizando linguagem chula.”

O entendimento do relator foi acompanhado por todos os demais conselheiros, que discordaram somente quanto à gravidade da pena. Quatro conselheiros votaram por pena mais branda, de advertência. Ao final, por maioria, venceu a imposição de pena de censura, mais grave.

Segundo a agência EBC, a procuradora-geral da República e presidente do CNMP, Raquel Dodge, declarou:

“Houve um excesso. Em tudo há um limite, e o limite é exatamente o modo como expressamos nossas ideias, devendo ser sempre, da parte de um membro do MP, de um modo respeitoso.”

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