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Raquel Dodge pede ao STF que José Dirceu volte para prisão

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Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o ex-ministro José Dirceu (PT) retorne à prisão, dando continuidade à execução de sua pena.

Na véspera do recesso do Judiciário, a Segunda Turma do STF suspendeu a execução da pena de José Dirceu até a conclusão do julgamento pelo colegiado, interrompido por pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Edson Fachin. O caso está previsto para ser discutido na sessão da turma da próxima terça-feira (21).

Condenado em primeira instância, José Dirceu teve sua condenação confirmada e pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) para 30 anos e 9 meses. Com a condenação em segunda instância, o ex-ministro foi preso em maio.

Raquel Dodge apontou que a 2ª Turma considerou que os recursos apresentados por Dirceu contra a sua condenação “possuem alta viabilidade de êxito”.

No entanto, a procuradora-geral da República ressaltou que a presidência do TRF-4, ao analisar a admissibilidade dos recursos, admitiu apenas um recurso especial no que diz respeito especificamente à fixação de juros sobre o valor da reparação dos danos causados. Ou seja, caberia apenas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao receber o recurso, analisar o valor do dano a ser pago, não afastando, portanto, a condenação do petista.

 

Com informações do JC Online
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