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Rede vai ao STF contra corte de 30% em universidades

Rede vai ao STF contra corte de 30% em universidades
Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia.

A sigla argumenta que a medida tem fins de “patrulha ideológica” do ministro da Educação sobre as instituições do ensino superior.

O partido Rede Sustentabilidade protocolou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de cortar em 30% o orçamento de todas as universidades federais no Brasil.

Apesar de reconhecer o direito do governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, em administrar a divisão dos recursos públicos, a legenda afirma que a Constituição preserva a autonomia universitária, da qual a autonomia financeira seria componente indispensável.

Segundo a VEJA, o texto enviado ao STF afirma:

“O Constituinte decerto não empregou palavras ao vento, ao reconhecer a autonomia financeira como um pressuposto para a autonomia de ensino e de livre circulação de ideias. Do contrário, a constrição de recursos orçamentários serviria de mecanismo insidioso para a patrulha ideológica das maiorias circunstanciais, como efetivamente pretende o atual governo e vocalizou o ministro da Educação.”

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da Minoria no Senado, também protocolou uma ação popular na Justiça Federal da Bahia contra Weintraub e Bolsonaro.

“É necessário que alguém detenha essa sanha contra a educação brasileira e contra o futuro”, afirmou Randolfe.

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