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Relator da ONU sai em defesa de Glenn Greenwald

Tarciso Morais

Tarciso Morais

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“Ameaças legais como estas colocam em risco todas as reportagens no Brasil”, diz relator da ONU.

David Kaye, relator da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Liberdade de Expressão, enviou uma carta ao Brasil para cobrar explicações do governo Jair Bolsonaro sobre a denúncia que o Ministério Público Federal (MPF) apresentou contra o militante norte-americano Glenn Greenwald

O documento também foi assinado por relator especial para a Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), Edison Lanza.

No final de janeiro, Greenwald foi acusado pelo MPF de ter orientado um grupo de cibercriminosos acusado de hackear os celulares de centenas de autoridades do Brasil.

O cofundador do site The Intercept Brasil foi incluído em uma denúncia sob acusação de associação criminosa, interceptação de comunicações e invasão de dispositivo informático. 

Diante da situação, os relatores da ONU e da OEA “expressaram sua séria preocupação com a denúncia apresentada pelo Ministério Público brasileiro contra Glenn Greenwald”.

De acordo com o site UOL, o relator da ONU declarou:

“Ameaças legais como estas colocam em risco todas as reportagens no Brasil. Jornalistas que investigam casos de corrupção ou ações impróprias das autoridades públicas não devem ser submetidos a assédio judicial ou qualquer outro tipo de retaliação pelo seu trabalho.”

E acrescentou:

“Acusações criminais desta natureza também podem ter um efeito geral nas investigações da imprensa. No caso de qualquer medida que possa afetar o exercício da liberdade de expressão, os Estados devem assegurar que as restrições sejam previstas por lei, sirvam a um dos interesses legítimos reconhecidos pelo direito internacional e sejam necessárias e proporcionais para proteger esse interesse.”

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