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Relator no STF vota contra prisão em 2ª instância

Tarciso Morais

Tarciso Morais

Relator no STF vota contra prisão em 2ª instância
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Em seu voto, o magistrado Marco Aurélio afirmou que sua visão do tema é desde sempre conhecida.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, votou, nesta quarta-feira (23), a favor de derrubar a possibilidade de prisões de condenados em segunda instância.

Em seu voto, segundo o portal G1, o ministro também determina a soltura de presos, exceto aqueles que possam ser alvo de prisão preventiva, como presos perigosos ou que representem risco à sociedade.

Após a leitura do voto de Mello, a sessão foi suspensa até 14h. Os demais ministros ainda devem apresentar seus votos.

O Supremo retomou na manhã de hoje o julgamento para definir o momento em que uma pessoa condenada poderá ser presa: se após condenação em segunda instância ou se somente quando se esgotarem todos os recursos.

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