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Relator pede suspensão do mandado de Silveira por 6 meses

'Vou bagunçar o coreto de todo mundo', diz Daniel Silveira
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Relator diz que o princípio da imunidade parlamentar não possui caráter absoluto.

O deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) pediu, nesta quarta-feira (9), a suspensão do mandato do colega Daniel Silveira (PSL-RJ) por seis meses. 

Rodolfo é o relator da representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra o parlamentar.

Silveira responde processo por quebra de decoro parlamentar após publicar vídeo com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e com apologia ao Ato Institucional (AI-5).

Atendendo um pedido do relator, o presidente do colegiado, Paulo Azi (DEM-BA), concedeu um pedido de vista coletiva por 48 horas.

O processo contra Daniel Silveira tem por base sete representações diferentes de autoria dos partidos PSOL, PT, PDT, PCdoB, PSB, Rede e Podemos, juntados em uma única representação.

Em seu parecer, o relator disse que o princípio da imunidade parlamentar não possui caráter absoluto e que não deve ser utilizado em benefício próprio ou para “causar dano a outrem, mas, sim, em proveito da população”.

A imunidade material não autoriza o parlamentar a proferir palavras a respeito de qualquer coisa e de qualquer um, tampouco a prática atos em dissonância com a dignidade deste parlamento. As prerrogativas conferidas pela Constituição Federal aos congressistas não podem ser utilizadas em benefício próprio“, disse Rodolfo.

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