Relator propõe manter foro privilegiado somente para alguns cargos

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Relator propõe manter foro privilegiado somente para alguns cargos
Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia.

Relator propõe manter foro somente para presidentes da República, Câmara, Senado e STF.


O deputado Efraim Filho (DEM-PB), relator da proposta que restringe o foro privilegiado, apresentou nesta terça-feira (4) o parecer sobre o tema.

O parlamentar propôs manter a prerrogativa somente para presidente da República, vice-presidente da República e presidentes de Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal, segundo informações do G1.

Ao apresentar o relatório, Efraim Filho manteve o texto já aprovado pelo Senado, que põe fim ao foro privilegiado nos casos em que as autoridades cometerem os chamados crimes comuns, entre os quais roubo, lavagem de dinheiro e corrupção.

A votação sobre o parecer foi adiada para a próxima semana após o chamado pedido de vista, ou seja, mais tempo para os deputados analisarem o caso.

Na opinião de Efraim Filho, o foro privilegiado transmite à sociedade uma “mensagem de algo arcaico, obsoleto”.

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