Entre os temas estão regulação de transporte ferroviário, concessão rodoviária, infraestrutura rodoviária, entre outros.
Até novembro do próximo ano, o Ministério da Infraestrutura vai fazer um processo de revisão e consolidação de 116 portarias, resoluções e instruções normativas.
Elaborado desde o ano passado e instituído por decreto, o “revisaço” faz parte de um programa do governo Jair Bolsonaro que abrange todos os ministérios.
A meta do projeto é melhorar a qualidade do ambiente de negócios ao simplificar o emaranhado de regras presente nesses instrumentos.
As análises vão ocorrer em cinco etapas, por eixos temáticos.
A primeira deve ser concluída até 30 de novembro e, a última, no mesmo período em 2021, destaca o site Seu Dinheiro.
