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Revisaço de portarias é promovido no Ministério da Infraestrutura

Revisaço de portarias é promovido no Ministério da Infraestrutura

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Entre os temas estão regulação de transporte ferroviário, concessão rodoviária, infraestrutura rodoviária, entre outros.

Até novembro do próximo ano, o Ministério da Infraestrutura vai fazer um processo de revisão e consolidação de 116 portarias, resoluções e instruções normativas.

Elaborado desde o ano passado e instituído por decreto, o “revisaço” faz parte de um programa do governo Jair Bolsonaro que abrange todos os ministérios. 

A meta do projeto é melhorar a qualidade do ambiente de negócios ao simplificar o emaranhado de regras presente nesses instrumentos.

As análises vão ocorrer em cinco etapas, por eixos temáticos. 

A primeira deve ser concluída até 30 de novembro e, a última, no mesmo período em 2021, destaca o site Seu Dinheiro.

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