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Ricardo Lewandowski dispara contra a Lava Jato

Tarciso Morais

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O magistrado do STF disse que as operações da Lava Jato “foram extremamente seletivas”.

Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atacou duramente a Operação Lava Jato, nesta terça-feira (7), em entrevista publicada pelo jornal El País.

O magistrado disse que as “operações foram extremamente seletivas”, enfatizando que os procuradores da força-tarefa não agiram de forma democrática no “sentido de pegar os oligarcas de maneira ampla e abrangente”.

Lewandowski acrescentou:

“Por isso é preciso ter muito cuidado quando se quer fragilizar os direitos e garantias do cidadão em juízo, dentro de um contexto politicamente matizado. Eu acho que há valores de que não se pode abrir mão de forma nenhuma. São valores que resultam de lutas milenares dos povos contra a autocracia, a tirania, a opressão. É por isso que eu digo que essa avaliação episódica que certas operações produziram pode se mostrar no futuro próximo — e não digo um futuro distante — realmente uma falácia.”

O ministro do STF disse ainda que as mensagens roubadas da Lava Jato divulgadas pelo site panfletário The Intercept Brasil devem ser usadas para corrigir os desmandos:

“Em primeiro lugar eu acho que as revelações do The Intercept são gravíssimas. Denúncias que precisam ser apuradas e que, diga-se, até o momento não foram desmentidas. Agora, o Supremo já corrigiu certos desmandos que ocorreram, não só no âmbito da operação Lava Jato, mas também em outros juízos, de 1º e 2º graus. Por exemplo, a condução coercitiva, largamente praticada no âmbito da Lava Jato, foi considerada inconstitucional. Denúncias e condenações que foram feitas com base só em delações premiadas, o STF disse que são nulas — é preciso haver uma outra prova além daquela informação prestada pelo delator que tem interesse em se beneficiar. O STF fez várias correções no que diz respeito ao devido processo legal. Por exemplo, ainda no caso da delação premiada, dizer que os delatados precisam necessariamente falar por último. Algumas correções de rumo foram feitas antes mesmo do vazamento do The Intercept. E pode ser que, a partir da constatação de que, de fato, algumas ou todas essas denúncias têm correspondência com a realidade, o Supremo aprofunde ainda mais essas correções de práticas que ofendem a Constituição, o Código de Processo Penal e o Código Penal.”

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