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Rodrigo Maia envia PEC da reforma tributária para CCJ

Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia
Rodrigo Maia envia PEC da reforma tributária para CCJ

A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) na semana passada.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), enviou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a PEC que trata da reforma tributária.

Nesta quinta-feira (11), Maia afirmou que dará prosseguimento à matéria mesmo que o governo do presidente Jair Bolsonaro esteja preparando uma proposta própria sobre o tema.

Em viagem a Nova York, nos Estados Unidos, ele disse que não viu no detalhe o projeto do governo, mas que “a Casa ouvirá as ideias do Executivo”.

Agora, cabe ao presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), definir um relator para a matéria e pautá-la na comissão.

A proposta apresentada por Baleia Rossi foi articulada por Maia e líderes partidários.

Eles decidiram adotar uma proposta do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), que defende a criação de um novo tributo de bens e serviços, do tipo imposto de valor agregado (IVA), com a unificação do PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS, com transição de 10 anos, informa o UOL.

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