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Rodrigo Maia autoriza envio de R$ 792 mil para Palestina

Com Michel Temer participando do Fórum Econômico Mundial na Suíça, Rodrigo Maia (DEM-RJ) está na condição de presidente da República em exercício.

A medida provisória será publicada na edição desta sexta (26/01) do “Diário Oficial da União”. A informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

A MP assinada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, autoriza a União a doar R$ 792 mil ao Estado da Palestina para a restauração da Basílica da Natividade, em Belém.

De acordo com informações do G1:

A Basílica da Natividade, construída em Belém, na Cisjordânia, foi erguida onde a tradição cristã reza que nasceu Jesus Cristo.

Em junho de 2012, a basílica entrou para o patrimônio mundial da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

Construída no Século IV, a Basílica da Natividade é uma das igrejas mais antigas da Igreja Cristã. A inclusão na lista da Unesco garante, por exemplo, ajudas para a restauração.

O templo é administrado pela Igreja Ortodoxa Grega, pela Igreja Apostólica Armênia e pelo Patriarcado latino de Jerusalém.

Basílica da Natividade, em Belém, na Palestina.

Você pode conferir a íntegra do texto da MP logo abaixo:

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

Art. 1º Fica a União autorizada a doar recursos ao Estado da Palestina para a restauração da Basílica da Natividade, na cidade de Belém, Estado da Palestina, no valor de até R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais).

Parágrafo único. A doação a que se refere o caput será efetivada por meio de termo de doação firmado pela União, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, e correrá à conta de dotações orçamentárias do referido Ministério.

Art. 2º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.

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