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O que sabemos sobre a denúncia da Folha contra Bolsonaro

O que sabemos sobre a denúncia da Folha contra Bolsonaro

Empresas estão bancando mensagens no WhatsApp contra o Partido dos Trabalhadores (PT)? Veja tudo o que sabemos até agora.

Uma denúncia sobre crime eleitoral sacudiu a campanha presidencial do Brasil nesta quinta-feira (18).

O aplicativo de mensagens WhatsApp estaria sendo usado em uma suposta campanha de difamação com objetivo de influenciar a corrida ao Palácio do Planalto.

Quem fez a denúncia?

O jornal Folha de S. Paulo denunciou a suposta compra de pacotes de mensagens para impulsionamento em grande escala no WhatsApp. O objetivo da seria atingir o PT e a campanha de Fernando Haddad.

De acordo com a reportagem, empresas que apoiam a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) estariam por trás da iniciativa. Cada contrato chegaria a custar R$ 12 milhões.

Isto configura um crime eleitoral?

Se ficar comprovada, a denúncia configura crime eleitoral. A Lei Eleitoral proíbe que pessoas jurídicas façam doação de campanha para candidatos.

Entretanto, a Folha não apresenta provas da suposta compra e vínculo de empresas com a coligação de Bolsonaro.

É possível que seja uma ação voluntária de empresários, sem interferência alguma da campanha do capitão reformado. O próprio candidato do PSL admitiu esta possibilidade.

A Folha fala em uma ação de “empresas”, mas cita apenas a rede varejista Havan entre as compradoras dos pacotes.

O dono da empresa, Luciano Hang, é, de fato, um apoiador assumido de Bolsonaro. Mas, através das redes sociais, disse desconhecer a denúncia e garantiu que vai processar o jornal.

Bolsonaro tem envolvimento?

O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, negou que a campanha receba ajuda de empresas para divulgar nas redes sociais notícias contra o PT.

Ele afirmou:

Nem o PSL nem a campanha do candidato Jair Bolsonaro e muito menos o candidato Jair Bolsonaro se prestam a esse tipo de papel. Toda e qualquer doação feita até hoje, fosse para o PSL, fosse para a campanha do candidato, são recursos doados via nossa plataforma, de acordo com a legislação.

E acrescentou:

Nunca fizemos qualquer tipo de impulsionamento, de direcionamento. O nosso crescimento é orgânico. Muito antes de começar a pré-campanha, o candidato Jair Bolsonaro já tinha uma rede social muito, muito grande. Como ele tem esse diálogo direto e verdadeiro com a população, é um trabalho voluntarioso feito por pessoas pelo Brasil afora, coisa que o PT não tem.

O PT também já fez algo semelhante?

Em agosto, o PT também foi acusado de pagar por propaganda eleitoral ilegal em redes sociais no caso que ficou conhecido como Mensalinho do Twitter.

Empresas ligadas ao deputado federal Miguel Corrêa (PT-MG), a agência Lajoy e a Follow Análises Estratégicas, foram denunciadas por influenciadores digitais.

Inclusive, nesta quinta-feira (18), alguns destes influenciadores envolvidos no esquema ilícito do PT estavam participando ativamente do impulsionamento de uma hashtag contra o presidenciável Jair Bolsonaro.

Quais as consequências da denúncia até agora?

A assessoria jurídica da campanha de Fernando Haddad entrou com uma ação de investigação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a chapa Jair Bolsonaro/Hamilton Mourão e as empresas responsáveis por supostamente bancar a compra dos pacotes de mensagens.

A alegação é abuso de poder econômico e uso indevido dos veículos e meios de comunicação digital com objetivo de causar desequilíbrio nas eleições.

O PT pede que a Corte eleitoral declare a inelegibilidade de Bolsonaro para os próximos oito anos após a eleição atual; a busca e apreensão de documentos na sede da Havan e na residência de Luciano Hang; e que o aplicativo WhatsApp apresente em 24 horas um plano de contingência para suspender o disparo em massa de mensagens ofensivas ao presidenciável petista.

No pedido, o TSE é solicitado a requerer a Luciano Hang documentação sobre eventual contribuição feita em apoio a Bolsonaro. Em caso de negativa, pede que seja expedido mandado de prisão contra o empresário.

O partido pede também a oitiva e a quebra de sigilo bancário, telefônico e telemático dos citados na ação, que também engloba outras empresas apontadas como responsáveis pela onda de mensagens na rede social.

A eleição pode ser anulada?

O TSE vai designar um relator para o caso, que pode se manifestar liminarmente atendendo aos pedidos do PT, caso acredite haver indícios suficientes que configurem os crimes citados na alegação, ou ainda rejeitar o pedido de investigação, se considerar que não há elementos para tal.

A petição do PT não solicita a anulação do resultado da eleição em primeiro turno.

Quem deve fazer isso é o PDT, caso entre mesmo com uma ação. Nesse caso, como o partido de Ciro Gomes seria parte prejudicada no resultado das urnas abertas em 7 de outubro, é possível que o relator do TSE decida por suspender temporariamente o resultado da eleição em primeiro turno, enquanto não se aprecia o mérito da ação.

Mas é muito improvável que isso ocorra. Em 2014, o PSDB questionou o resultado da eleição presidencial sob alegação de abuso de poder econômico e o processo tramitou na Corte por três anos até ser rejeitado, confirmando a vitória da chapa Dilma/Temer.

 

Adaptado da fonte Gazeta do Povo

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