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Saída de procuradores não afeta Lava Jato, diz PGR

Saída de procuradores não afeta Lava Jato diz PGR
Imagem: José Cruz/Agência Brasil
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PGR diz que Lava Jato não será prejudicada com saída de grupo de procuradores.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou, neste domingo (28), que as investigações da operação “Lava Jato” conduzidas pelo órgão não serão prejudicadas pela saída de quatro procuradores.

Os procuradores, que faziam parte do grupo de trabalho criado para atuar nos processos, acusam a subprocuradora Lindora de Araújo, braço-direito do procurador-geral Augusto Aras, de ir à sede do Ministério Público Federal (MPF) do Paraná para consultar arquivos que originaram a operação, em 2014.

Em nota à imprensa, a PGR disse que o trabalho que antes era realizado pelos procuradores será feito por assessores e membros auxiliares, sem prejuízo às investigações:

“Os quatro procuradores integravam a equipe na gestão anterior. Pediram desligamento e foram readmitidos na administração atual [Augusto Aras], a fim de auxiliar a coordenação da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Há cerca de um mês, uma das integrantes retornou à unidade onde está lotada e, na sexta-feira (26), outros três se desligaram, antecipando o retorno para as procuradorias da República nos municípios de origem, o que já estava previsto para ocorrer no próximo dia 30. Os profissionais continuarão prestando valorosos serviços às comunidades para onde retornarão.”

A PGR também afirmou que “a Lava Jato não é um órgão autônomo e distinto do Ministério Público Federal (MPF)”. 

Para a procuradoria, o trâmite das ações da operação deve respeitar as regras internas do MPF:

“A Lava Jato, com êxitos obtidos e reconhecidos pela sociedade, não é um órgão autônomo e distinto do Ministério Público Federal (MPF), mas sim uma frente de investigação que deve obedecer a todos os princípios e normas internos da instituição. Para ser órgão legalmente atuante, seria preciso integrar a estrutura e organização institucional estabelecidas na Lei Complementar 75 de 1993. Fora disso, a atuação passa para a ilegalidade, porque clandestina, torna-se perigoso instrumento de aparelhamento, com riscos ao dever de impessoalidade, e, assim, alheia aos controles e fiscalizações inerentes ao Estado de Direito e à República, com seus sistemas de freios e contrapesos.”

Referências: [1]

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