Projeto especifica que será proibido qualquer evento festivo em locais públicos entre 5h e 23h59 da Quarta-Feira de Cinzas.
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na quarta-feira (11), um projeto de lei que proíbe a realização de “eventos profanos” na Quarta-Feira de Cinzas.
Caso seja sancionada pelo prefeito ACM Neto, do partido Democratas, a legislação dará fim ao tradicional arrastão, que ocorre há 24 anos na capital da Bahia.
De autoria do vereador Henrique Carballal (PV), o projeto possui uma justificativa religiosa: respeitar o dia que dá início à Quaresma.
De acordo com ACM Neto, o aspecto religioso não será considerado para análise da pauta:
“Esse argumento de que tem problema religioso é conversa, nunca houve problema. Eu, como católico praticante, não considero esse aspecto do projeto.”
Segundo o site UOL, o prefeito acrescentou:
“Vou submeter o texto a uma análise da Procuradoria do Município, como faço com todos os projetos. Ele vai ser analisado à luz dos princípios jurídicos e quanto ao mérito.”