O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, negou que haverá aumento de impostos para compensar benefícios fiscais às regiões Norte e Nordeste.
Ao chegar ao Palácio do Planalto na tarde desta sexta-feira (4), Marcos Cintra afirmou:
Não há necessidade de compensação nenhuma. Ele limitou o usufruto dos benefícios à disponibilidade dos recursos orçamentários previstos na lei orçamentária de 2019.
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro havia dito que poderia haver um aumento de uma fração do IOF para quem faz aplicações “lá fora”, indicando que seria para investidores no exterior, como forma de equilibrar os gastos causados por benefícios à Sudam e à Sudene.
Cintra explicou que as medidas que beneficiarão a Sudam e a Sudene demorarão mais de 1 ano para serem implementadas. Isso dispensaria a necessidade para compensar os gastos em 2019, informa o “Poder 360“.
O secretário da Receita Federal acrescentou:
O projeto precisa ser apresentado, o investimento precisa ser feito. Isso demora mais de 1 ano. Consequentemente, o impacto em 2019 faticamente e juridicamente não existirá. Juridicamente, porque não se utilizará recursos não previstos.
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