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Senado analisa criação de Cadastro Nacional de Pedófilos

Tarciso Morais

Tarciso Morais

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De autoria do deputado Vitor Valim (Pros-CE), o PLC 48/2018 terminou de chegar da Câmara e pretende instituir um banco de dados para reunir informações relativas a condenados pelo crime de pedofilia.

De acordo com o texto, o Cadastro Nacional de Pedófilos será mantido pelo Poder Executivo e operado em convênio com os estados e municípios.

Os entes públicos terão acesso ao cadastro e alimentarão o sistema por meio de seus órgãos de segurança pública, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário.

De acordo com informações do portal do Senado:

O autor ressalta que a pedofilia representa uma modalidade criminosa de extrema gravidade, pois incide sobre a parcela mais vulnerável da população, crianças e jovens, seja por meio de assédio sexual direto, uso das redes sociais da internet ou outros meios. O deputado cita dados da Safernet, ONG que luta contra crimes virtuais, para destacar que, em 2013, a pornografia infantil foi o crime virtual mais denunciado no Brasil, representando quase metade das denúncias.

Para Valim, a criação de um banco de dados contendo informações relevantes sobre os pedófilos pode “racionalizar e agilizar a atuação das autoridades, além de facilitar a troca de informações com outros países”.

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