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Senado aprova aumento na tributação sobre lucro de bancos

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Senado aprova MP que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos.

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A Medida Provisória 1.034/2021 foi aprovada, na noite desta terça-feira (22), pelo plenário do Senado Federal.

O texto aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus.

A medida também revisa a distribuição das receitas das loterias esportivas. 

Como os senadores fizeram mudanças no texto, a MP volta à Câmara dos Deputados, onde precisa tramitar até o dia 28 de junho para não perder a validade.

O relator da MP, senador Ciro Nogueira (PP-PI), havia aceitado o texto feito pela Câmara, mas o plenário decidiu incorporar três emendas dos parlamentares.

A intenção da proposta é compensar a redução das alíquotas de impostos que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha. 

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que o presidente Jair Bolsonaro deverá vetar o trecho referente à Zona Franca, porque esse tema precisaria ser tratado através de um projeto de lei complementar.

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