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Senado aprova controverso projeto de abuso de autoridade

Tarciso Morais

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Senado aprova controverso projeto de abuso de autoridade
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No mesmo dia, a proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi aprovada no plenário.

O Senado aprovou um projeto que criminaliza o abuso de autoridade praticado por juízes e procuradores. A proposta ganhou rapidez após a divulgação das reportagens do site Intercept.

A versão básica foi aprovada, nesta quarta-feira (26), por 48 votos contra 24 no plenário. Como veio da Câmara e foi alterado, o texto volta para análise dos deputados federais.

O relator do texto, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez uma série de flexibilizações após se reunir com representantes do Ministério Público e da magistratura.

“O que fizemos aqui foi um amadurecimento do texto para torná-lo o mais equilibrado possível. O que não se pode é deixar de punir o abuso de autoridade”, disse o relator, segundo o jornal Estadão.

Pacheco também negou que a votação seja uma reação à divulgação das supostas mensagens envolvendo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

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