O texto foi aprovado na quarta-feira (25) pela Câmara dos Deputados.
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (26), a Medida Provisória (MP) que autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil.
A nova companhia deve assumir a navegação área atribuída atualmente à Infraero. A medida foi assinada pelo ex-presidente Michel Temer após a cisão parcial da empresa.
A empresa será responsável por administrar toda a infraestrutura aeronáutica destinada à prestação de serviços de navegação aérea no Brasil.
Sediada no Rio de Janeiro, a empresa estatal terá prazo de duração indeterminado, informa o site Metrópoles.
Como a MP foi aprovada, o texto se torna um projeto de conversão do Congresso Nacional, que agora seguirá para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.