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Senado aprova quebra de patentes de vacinas contra coronavírus

649 prefeituras entram em consórcio para compra de vacinas
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O projeto teve 55 votos favoráveis e 19 contrários. Agora o texto segue para a Câmara dos Deputados.

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (29), um Projeto de Lei que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra a Covid-19.

O projeto teve 55 votos favoráveis e 19 contrários. Agora o texto segue para a Câmara dos Deputados.

Na prática, os donos de patentes ficam obrigados a ceder ao poder público, se esse assim solicitar, todas as informações necessárias para a produção de vacinas e medicamentos de enfrentamento ao coronavírus.

O relator da proposta, senador Nelsinho Trad, (PSD-MS), explicou que o governo Jair Bolsonaro terá 30 dias para a regulamentação, elaborando uma lista das patentes e pedidos de patentes sujeitos ao licenciamento compulsório.

A matéria permite também a quebra de patentes de testes de diagnóstico e medicamentos de eficácia comprovada contra a covid-19 enquanto estiver em vigor o estado de emergência de saúde.

“Propomos prever que poderá ser concedida licença compulsória quando não forem atendidas as necessidades de emergência nacional ou de interesse público, declarados em lei ou ato do Poder Executivo Federal, ou diante de estado de calamidade pública de âmbito nacional, decretado pelo Congresso Nacional”, disse o relator.

O relator também disse que países como Canadá e Israel tomaram essa iniciativa e negou que serão desrespeitados os tratados comerciais dos quais o Brasil participa.

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