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Senado aprova recriação de sorteios na TV

Tarciso Morais

Tarciso Morais

Congresso deve dobrar fundo eleitoral para R$ 3,5 bilhões
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Para participar do sorteio precisará se cadastrar por telefone, aplicativo ou outra plataforma digital com o CPF.

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (25), a Medida Provisória que autoriza a recriação de sorteio e concursos na TV aberta. 

A proposta foi aprovada no plenário virtual com 76 votos a favor e 4 contra. O texto agora segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Os sorteios de prêmios na televisão estavam proibidos desde o final dos anos 1990. 

De acordo com o governo Jair Bolsonaro, emissoras de televisão aberta estão passando por uma prolongada crise. Por isso, argumentou que a medida permitirá investimentos no setor.

A versão aprovada pela Câmara e sacramentada pelo Senado esclarece que a distribuição gratuita de prêmio por sorteio, vale-brinde ou concurso depende de autorização prévia do Ministério da Economia.

Além disso, quem participar do sorteio precisará se cadastrar por telefone, aplicativo ou outra plataforma digital com o CPF. Menores de 18 anos não poderão participar dos concursos.

Referências: [1]
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