Senado da Polônia aprova reforma da Suprema Corte

Os senadores poloneses aprovaram na madrugada desta quarta-feira (25) um projeto de lei que reformula o sistema de escolha do novo presidente da Suprema Corte.

A legislação polonesa foi duramente criticada pela União Europeia, que tentou impedi-la de várias formas.

A modificação foi adotada por 60 votos contra 30 e uma abstenção.

O texto, que passou na sexta-feira (21) pela Câmara dos Deputados, deve ser sancionado agora pelo chefe de Estado, o conservador Andrzej Duda.

Os autores do projeto dizem que o objetivo é acelerar a escolha do novo presidente do Supremo que substituirá Malgorzata Gersdorf, que se nega a pedir a aposentadoria.

A Comissão Europeia deflagrou um procedimento de infração contra a Polônia sobre a independência da Justiça diante das disposições do projeto de lei sobre a Suprema Corte, o que pode acarretar em sanções financeiras.

Adaptado da fonte AFP
Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia